O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da fixação de uma quantidade mínima de maconha para diferenciar usuários de traficantes. O ministro...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga o provedor de aplicação de internet que atue como rede social a garantir a identificação inequívoca...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta quinta-feira (2), a favor da manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em parecer enviado...