O ex-governador do Maranhão e ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira (22) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia no plenário da Corte. A posse foi saudada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, como uma “vitória da democracia” e da “civilidade”.
Em seu discurso, Barroso enalteceu a trajetória de Dino, destacando sua vasta experiência nos três poderes, tendo atuado como deputado federal, senador da República, além de ter ocupado por duas vezes o cargo de governador do estado do Maranhão. O presidente do STF também ressaltou o conhecimento jurídico de Dino, que é juiz federal concursado e já exerceu o cargo de secretário no Conselho Nacional de Justiça.
“A presença do ministro Flávio Dino neste plenário é motivo de grande alegria para todos nós. Sua reputação é reconhecida e admirada tanto pela comunidade jurídica quanto pela sociedade brasileira”, afirmou Barroso durante a cerimônia de posse. Ele ainda enfatizou a diversidade de opiniões políticas representadas entre os presentes, destacando que isso evidencia o respeito e a estima conquistados por Dino ao longo de sua carreira.
Flávio Dino foi indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, em outubro de 2022. Sua indicação foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com 17 votos a favor e 10 contra, em dezembro do ano passado. Posteriormente, sua nomeação foi referendada pelo plenário do Senado, com um placar de 47 votos a favor e 31 contra.
Com sua entrada no STF, Flávio Dino herda aproximadamente 340 processos que estavam sob responsabilidade da ministra Rosa Weber. Entre esses processos, estão questões cruciais relacionadas à atuação do governo anterior durante a pandemia de Covid-19, bem como a análise da legalidade dos indultos natalinos concedidos durante a gestão anterior.
A posse de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal marca não apenas o ingresso de um novo membro na mais alta corte do país, mas também reforça a importância da independência do Poder Judiciário e do respeito às instituições democráticas brasileiras.