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Recentemente, prostitutas que trabalham na área da Estação da Luz, no centro de São Paulo, têm enfrentado dificuldades com a Guarda Civil Metropolitana (GCM). Relatos indicam que essas mulheres estão sendo impedidas de permanecer em seus pontos de trabalho pela GCM.
Regina*, uma prostituta de 30 anos que atua na região há uma década, compartilhou sua experiência à TV Globo. Ela afirmou que, nas últimas duas semanas, a GCM tem retirado as mulheres da calçada próximo à estação, alegando questões de segurança e a possibilidade de atração de usuários da Cracolândia. Segundo Regina, as mulheres são orientadas a não encostarem no paredão, enquanto os homens não são alvo das mesmas medidas.
A Prefeitura de São Paulo declarou que não recebeu denúncias sobre o caso. No entanto, a ação da GCM levanta questionamentos sobre os direitos dessas mulheres, já que a prostituição não é considerada crime no Brasil. A advogada Thais Monteiro, membro da Comissão de Advocacia Criminal da OAB-SP, ressaltou que não há justificativa legal para a remoção das prostitutas de espaços públicos, o que viola seu direito de ir e vir.
Ana Braga Azevedo, antropóloga, destacou que o governo busca afastar as profissionais do sexo da região da Luz há décadas. Mulheres ouvidas pela TV Globo afirmaram que não podem permanecer paradas nem mesmo no saguão da estação ou no entorno.
A situação se intensificou nas últimas semanas, com a presença constante de viaturas e bases da GCM na região. Regina relatou que os guardas, às vezes, abordam as mulheres de maneira truculenta, proibindo-as de permanecer em qualquer lugar próximo à estação.
Aline*, uma prostituta de 40 anos, também compartilhou sua experiência, alegando ter sido abordada pelos agentes enquanto conversava com um cliente. Ela mencionou que os homens podem permanecer parados sem problemas, enquanto as mulheres são frequentemente abordadas.
Veja o que diz a Prefeitura de São Paulo:
“Possui políticas públicas destinadas a todas as mulheres, em diferentes áreas de atendimento. Na rede municipal de saúde existem políticas específicas para a saúde da mulher e na rede de atendimento mantida pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) são oferecidos orientações e encaminhamentos diversos.
A SMDHC oferece atendimento nos três postos avançados localizados nas estações de Metrô da Luz e Santa Cecília e no terminal de ônibus do Sacomã. Há ainda os Centros de Referência da Mulher, um deles está localizado Rua Líbero Badaró na área central. Além disso, os cinco Centros de Cidadania da Mulher que estão sendo unificados e fortalecidos tornando-se Centros de Referência e Cidadania – Casa da Mulher.
A Casa da Mulher Brasileira, inaugurada em 2019, no Cambuci reúne no mesmo lugar diversos serviços: atendimento multidisciplinar (psicóloga e assistente social), Delegacia de Defesa da Mulher, Tribunal de Justiça de São Paulo, Defensoria Pública, Ministério Público, Guarda Civil Metropolitana e abrigo de passagem. Somente em 2023 foram realizados 125.004 atendimentos na unidade, sendo o equipamento com maior número de atendimentos da rede.
