O Governo Federal liderado por Lula contingenciou significativamente a verba destinada a estudos, projetos e obras para prevenção de cheias e inundações em Santa Catarina. De acordo com informações divulgadas pelo blog da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, dos R$ 95,4 milhões alocados para esse propósito no estado, R$ 85,8 milhões foram bloqueados.
Esse montante representa quase 90% do total destinado pelo estado vizinho do Rio Grande do Sul para a mesma finalidade. Vale ressaltar que este é o único recurso proveniente da bancada estadual direcionado à prevenção de desastres em todo o país neste ano.
Os recursos, originalmente designados para a região metropolitana do Alto Vale do Itajaí, também seriam utilizados para conter erosões marinhas e fluviais. A solicitação da emenda foi feita à bancada catarinense pelo governador Jorginho Mello (PL).
Apesar das intensas chuvas ocorridas no Alto Vale do Itajaí em outubro do ano passado e na semana passada, os recursos foram contingenciados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sob a gestão de Waldez Góes.
Em resposta à consulta do blog de Malu sobre o bloqueio, o Ministério da Integração afirmou que a execução das emendas de bancada não é obrigatória e que os recursos são liberados de acordo com as orientações das bancadas.
Valmir Cobalchini (MDB), coordenador da bancada de Santa Catarina, manifestou surpresa com o contingenciamento da emenda. Ele esteve no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional na última terça-feira para negociar a liberação dos recursos.
Segundo dados do sistema de execução orçamentária, a média de contingenciamento de recursos de emendas de bancadas estaduais pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é de 30%.
Na maioria dos estados, o bloqueio foi de apenas 8%, o que indica que os outros 92% da verba estão disponíveis. Conforme os números, as unidades federativas que sofreram contingenciamento de 90% são governadas por políticos de oposição ou não alinhados ao governo Lula, conforme relatado na matéria.
Isso inclui o Rio de Janeiro (liderado por Cláudio Castro, do PL), Rio Grande do Sul (Eduardo Leite, PSDB), Goiás (Ronaldo Caiado, União Brasil), Mato Grosso (Mauro Mendes, União Brasil) e Mato Grosso do Sul (Eduardo Riedel, PSDB), além do Distrito Federal (Ibaneis Rocha, MDB).
