Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Imagem: Reprodução

Últimas Notícias

Proposta do relator sugere taxação de plataformas de streaming e YouTube, porém exclui Globoplay

O deputado André Figueiredo (PDT-CE), na qualidade de relator do projeto de lei referente à regulamentação de serviços de streaming e vídeos sob demanda, encaminhou um parecer preliminar aos líderes da Câmara durante o último fim de semana. Conforme relatado por uma matéria na coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles, o parecer elaborado por Figueiredo propõe a aplicação de impostos sobre os serviços de streaming e o YouTube, excetuando, porém, o Globoplay, um serviço vinculado ao Grupo Globo, dessa tributação.

O referido projeto prevê a tributação de serviços de vídeos sob demanda, televisão por aplicativo e compartilhamento de conteúdos audiovisuais, como Netflix e YouTube, através da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). As taxas serão progressivas, podendo atingir até 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, englobando também as receitas provenientes de publicidade.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Entretanto, o Globoplay, que agrega produções da Globo e outros conteúdos, estará isento dessa tributação. O parecer elaborado por André Figueiredo estabelece que a definição de “Serviço de Televisão por Aplicação de Internet”, categoria a ser tributada, não abarca serviços desse tipo oferecidos por empresas concessionárias de radiodifusão de sons e imagens, como é o caso do Grupo Globo.

Adicionalmente, o parecer discorre sobre a tributação de influenciadores digitais, que poderão ser submetidos ao pagamento da Condecine com base nos valores obtidos através da visualização de seus conteúdos. Com o intuito de evitar que as plataformas transfiram o ônus da Condecine aos influenciadores, o texto propõe que os aplicativos possam deduzir metade do valor da taxa da remuneração dos influenciadores por meio da monetização de visualizações.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O parecer preliminar do relator também estipula uma cota mínima de 10% do catálogo para conteúdos brasileiros. Dentro dessa cota, 50% dos conteúdos devem ser produzidos por mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas de comunidades tradicionais e em situação de vulnerabilidade.

Outro aspecto relevante do texto é que 10% das receitas provenientes da Condecine serão destinadas a essas produtoras e, dentro desse percentual, pelo menos 30% das receitas devem ser destinadas a produtoras localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Incêndio atinge casario histórico em Petrópolis

Brasil

Nesta sexta-feira (14), um grande incêndio atinge um casario histórico localizado no centro histórico de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro (RJ)....

SP: Idoso morre após levar 'voadora' por encostar em capô de carro para atravessar a rua SP: Idoso morre após levar 'voadora' por encostar em capô de carro para atravessar a rua

São Paulo

Tiago Gomes de Souza, preso sob suspeita de homicídio de um idoso de 77 anos em Santos, litoral de São Paulo, protagonizou momentos emocionais...

Meio Ambiente

As vastas planícies alagáveis do pantanal, outrora exuberantes em verde, agora são marcadas por carcaças carbonizadas de macacos, cobras e jacarés. Ao cair da...

Rio Grande do Sul Rio Grande do Sul

Governo

Um novo decreto presidencial entrou em vigor, zerando as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos doados ao Rio Grande do Sul...

recuperação judicial dinheiro economia recuperação judicial dinheiro economia

Economia

A atividade econômica brasileira apresentou estabilidade em abril, registrando uma variação de 0,01% em comparação ao mês anterior. Os dados são provenientes do Índice...

Lava Jato Lava Jato

Justiça

Nesta quinta-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou que Carlos Habib Chater, doleiro dono do posto de combustíveis que...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Pai é preso após ser filmado abusando da filha internada na UTI

São Paulo

Uma adolescente de 17 anos, que foi abusada pelo próprio pai enquanto estava hospitalizada, recebeu alta da UTI e foi transferida para o quarto...

Virus Coqueluche Virus Coqueluche

São Paulo

A coqueluche teve um aumento alarmante de casos no estado de São Paulo, chegando a 139 registros de janeiro a início de junho deste...

Brasil

O Brasil registra 24,3 milhões de endereços sem número, conforme revelam dados do Censo de 2022 divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e...

Brasil

O número de alertas de garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami registrou uma queda significativa de 73% nos primeiros quatro meses de 2024...

PF Adolescente Janja PF Adolescente Janja

Brasil

A primeira-dama, Janja Lula da Silva, comentou sobre o Projeto de Lei (PL) 1904/24, que propõe alterações no Código Penal brasileiro para equiparar o...

Brasil

A passagem de uma frente fria trará temporais ao Rio Grande do Sul a partir desta sexta-feira (14), encerrando uma trégua de duas semanas...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit