Nicolao Dino, subprocurador-geral da República, foi eleito na terça-feira (14) como o novo chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). A PFDC tem competência para atuar em questões sociais, como as enchentes do Rio Grande do Sul.
Dino foi indicado para o cargo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, nomeado em dezembro por Lula, e eleito pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF). Sua posse oficial está marcada para o dia 27.
A PFDC é responsável por questões sociais, como saúde, educação, assistência social e segurança pública, entre outros. O órgão costuma enviar ofícios aos governos recomendando alterações nessas áreas. No passado, atuou para cobrar do poder público a implementação de políticas de prevenção a desastres ambientais, como os que afetam o Rio Grande do Sul.
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto é natural de São Luís, no Maranhão, e nasceu em 25 de agosto de 1963. É jurista brasileiro e membro do Ministério Público Federal desde 1991, além de subprocurador-geral da República e ter sido vice-procurador-geral Eleitoral. Ele foi o mais votado na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para suceder Rodrigo Janot como procurador-geral da República em junho de 2017. No entanto, o presidente Michel Temer nomeou o segundo nome da lista, Raquel Dodge, para o cargo.