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O governo federal está avaliando a compra de imóveis de até R$ 200 mil para atender pessoas desabrigadas no Rio Grande do Sul. O valor máximo das casas e apartamentos deve ser anunciado na próxima semana.
Na quarta-feira (15), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou medidas para proporcionar moradia às famílias afetadas pelas chuvas durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado.
Uma das iniciativas é a compra assistida de imóveis usados, onde a família indica uma casa existente ao governo, que a adquire e entrega à família. Outra possibilidade é a entrega de casas e apartamentos ainda em construção.
O governo estima que o valor máximo dos imóveis ficará entre R$ 190 mil e R$ 200 mil. Inicialmente, técnicos sugeriram um teto de R$ 170 mil, valor utilizado atualmente para contratos do programa Minha Casa, Minha Vida para a faixa de renda mais baixa, que permite a aquisição com subsídio próximo a 100%.
No entanto, integrantes do governo afirmam que o valor máximo precisará ser maior devido à alta demanda na região e ao aumento dos custos no setor imobiliário no estado.
A Caixa Econômica Federal, que participará da licitação, realizará uma avaliação do mercado nas cidades atingidas pelas enchentes para verificar a possibilidade de adquirir unidades abaixo desse teto.
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) contabiliza cerca de 3.600 imóveis, em construção ou prontos, que podem ser comprados pelo governo federal junto às construtoras para atender aos desabrigados no Rio Grande do Sul. Esse levantamento inclui unidades de até R$ 200 mil, dentro da faixa em estudo pelo governo.
Uma das modalidades de compra é a aquisição de casas e apartamentos de construtoras, que vinham sendo construídos para atender ao mercado. Segundo o presidente da CBIC, Renato Correia, as 3.593 unidades estão prontas ou com previsão de conclusão em um a dois anos, localizadas nas cidades atingidas pelas chuvas, como Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo.
No programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, o governo já havia anunciado a suspensão de seis meses para o pagamento das parcelas dos financiamentos. No anúncio recente, Rui Costa apresentou os seguintes caminhos para entregar casas às famílias que perderam suas moradias nas enchentes e se encaixam nas faixas 1 e 2 do programa:
– Compra assistida de imóveis usados, onde a família indica uma casa existente ao governo, que a adquire e entrega à família.
– Chamada pública de imóveis, onde o governo recebe propostas de proprietários interessados em vender imóveis.
– Estoque de casas para leilão, retirando imóveis tomados pelo governo devido a financiamentos não pagos, quitando-os e ofertando às famílias.
– Aquisição de imóveis de construtoras, comprando antecipadamente domicílios que empreiteiras vinham construindo para oferecer ao mercado.
– Habilitação de novos projetos do Minha Casa, Minha Vida, considerando projetos apresentados mas não selecionados na cota do programa.
