Nesta sexta-feira (14), a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT, se posicionou sobre o projeto de lei que equipara aborto a homicídio, após a aprovação em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Em declaração, Hoffmann afirmou: “Pessoalmente sou contra o aborto, mas defendo o que está previsto na nossa legislação.”
“Pessoalmente sou contra o aborto, mas defendo o que está previsto na nossa legislação. O projeto de lei, que teve sua urgência aprovada de forma atabalhoada na quarta feira, mexe com a legislação em vigor. Além de aplicar uma pena maior para a vítima de estupro que faz aborto do que para o estuprador, impede que uma menina ou mulher estuprada possa fazer aborto após 22 semanas de gravidez”, disse parlamentar.
“É importante saber que 61% dos estupros são contra meninas de até 13 anos, que muitas vezes por medo, vergonha ou desconhecimento a gravidez só é descoberta quando está mais avançada. É desumano obrigar uma criança a ser mãe de outra criança, ainda mais quando a gravidez é resultado de violência”, acrescentou Gleisi.
O projeto de lei foi inserido na pauta do Congresso por meio de um acordo entre evangélicos e o presidente da Câmara, Arthur Lira, visando a eleição do comando da Casa. O PL 1.904 de 2024 equipara o aborto acima das 22 semanas ao crime de homicídio, e sua tramitação foi acelerada para ser realizada diretamente em plenário, sem passar por comissões temáticas. A relatoria do projeto será definida na próxima terça-feira (18) com os líderes partidários, e há expectativa de que seja aprovado por uma ampla maioria.
Atualmente, a legislação brasileira permite a interrupção da gravidez de forma induzida em casos de estupro, risco de morte à gestante e anencefalia do feto. O texto proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) restringe ainda mais essas condições, proibindo o aborto mesmo em casos de estupro se o feto for considerado “viável”, ou seja, capaz de sobreviver fora do útero.