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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que prevê a inclusão da imunoterapia nos protocolos e diretrizes de tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).
A imunoterapia é um tratamento que estimula e fortalece o próprio sistema imunológico do paciente a atacar as células cancerígenas. De acordo com o texto do projeto, a técnica será utilizada em tratamentos quando seu uso apresentar resultado “superior ou mais seguro” em comparação às “opções tradicionais” de combate ao câncer.
A proposta também estabelece que será responsabilidade do governo regular a inclusão da técnica no SUS.
Agora, o projeto seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no plenário principal da Câmara.
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora do projeto na Comissão de Seguridade Social, afirmou que a inclusão da imunoterapia no SUS é “benéfica aos seus usuários”. Ela destacou que a proposição “ressalta a necessidade de contar com protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, e que não será dispensada a avaliação de novas tecnologias para sua incorporação”.