A Justiça de Santa Catarina decretou nesta sexta-feira (28) a prisão do deputado federal Zé Trovão (PL) devido a uma dívida relacionada a pensão alimentícia, conforme confirmado pelo advogado do político, Fábio Daüm. Daüm alegou que houve um erro no cálculo das parcelas pagas mensalmente.
Segundo a defesa, o valor pendente foi quitado ainda na noite de sexta-feira, assim que o deputado tomou conhecimento da situação ao ser abordado pela imprensa. A decisão foi emitida pela comarca de Joinville, no Norte do estado.
O mandado de prisão não foi expedido, pois a ex-esposa do político tem até cinco dias para atualizar o valor da dívida. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informou que não tem acesso ao processo devido ao sigilo.
Erro no cálculo, segundo a defesa
Daüm argumentou que houve um equívoco no cálculo da pensão realizado pela Câmara dos Deputados ao descontar parte do salário do político. O advogado explicou que o valor descontado correspondia a 17,5% ou 4,5 salários mínimos, porém o desconto automático estava deficitário.
Ele afirmou que Zé Trovão vinha pagando cerca de R$ 5 mil por mês, enquanto o correto seria quase R$ 6 mil. Em abril deste ano, a requerente identificou o erro no cálculo e solicitou correção judicial.
Daüm também destacou que o político havia realizado pagamentos adicionais, como meses de condomínio e aluguel, para auxiliar nas despesas do filho. Diante disso, a defesa solicitou à Justiça que esses valores fossem considerados na compensação da diferença devido ao erro.
“O juiz, entretanto, decidiu não autorizar a compensação e determinou o pagamento integral. Nesse contexto, decreta-se a prisão para que os valores em atraso sejam pagos até a data do pagamento, a fim de revogar a ordem de prisão”, explicou o advogado.
O político realizou o pagamento de R$ 5,2 mil entre 19h40 e 20h06. “Não houve intenção de não pagar. Todos os meses foram quitados. O que ficou em aberto foi o erro cometido pela Câmara ao descontar um valor inferior”, afirmou Daüm.
Quem é o deputado?
Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, é caminhoneiro e foi eleito pela primeira vez em outubro de 2022 para o cargo de deputado federal. Ele recebeu 71.140 votos, sendo um dos seis deputados federais eleitos pelo PL em Santa Catarina.
Figura destacada no apoio ao presidente Bolsonaro, Zé Trovão foi preso em outubro de 2021 após ordem judicial. Ele se entregou à Polícia Federal em Joinville, onde permaneceu detido preventivamente. Antes disso, ficou foragido por cerca de dois meses no exterior e foi liberado com o uso de tornozeleira eletrônica.
Em novembro, o político foi acusado de agressão por sua ex-noiva, resultando na aplicação de medidas cautelares pela Justiça com base na Lei Maria da Penha, incluindo afastamento do lar e proibição de se aproximar da vítima.