O atacante Jô, ex-jogador do Corinthians e da seleção brasileira, foi preso pela terceira vez nesta quinta-feira (12) no 1º Distrito Policial de Guarulhos,...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) a recente decisão que permitiu a dispensa...
Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria...
O deputado federal Matheus Laiola (União Brasil-PR) propôs um projeto de lei (PL 179/2023) para que os donos de animais domésticos recorram à Justiça...
Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal....