Na quarta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou a inclusão do “Banco Vermelho” na campanha “Agosto Lilás”, dedicada à proteção das mulheres, com o PL 147/2024 agora aguardando sanção presidencial. Conforme o projeto, os assentos serão instalados em praças e outras áreas públicas em municípios brasileiros.
A ideia originou-se de uma campanha internacional iniciada na Itália em 2016 e trazida ao Brasil por Andrea Rodrigues e Paula Limongi, que perderam amigas vítimas de feminicídio.
Apresentado no Senado pela deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE), o projeto foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) na terça-feira (9), com parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI).
O PL propõe alterações na Lei nº 14.448 de 2022, que estabelece o “Agosto Lilás”. Além de incluir o “Banco Vermelho” na campanha, a proposta prevê a realização de capacitações em locais de grande circulação e a premiação de melhores projetos relacionados à conscientização, combate à violência contra a mulher e reintegração das vítimas.
Jussara Lima destacou o aumento nos registros de feminicídio desde a tipificação do crime em 2015, citando dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que apontam 1.463 vítimas em 2023.
“A violência contra a mulher no Brasil é alarmante. Este projeto pode complementar medidas existentes e expandir as frentes de atuação na conscientização e prevenção deste tipo de violência”, afirmou a relatora na CE.