Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quinta-feira (3), o Bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), popularmente conhecido como o “Enem dos Concursos”. A decisão, assinada pela juíza Lucineia Tofolo, foi tomada em resposta a alegações de violação do malote e vazamento do conteúdo das questões.
Em sua decisão, a magistrada afirmou: “Ante o exposto, defiro a liminar para determinar a suspensão dos efeitos da prova do Bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), devendo os réus absterem-se de divulgar as respectivas notas até o julgamento final da presente ação.”
A juíza também destacou que a quebra do tratamento isonômico, evidenciada pelo favorecimento manifestado a determinados candidatos, é motivo suficiente para a invalidação de concursos públicos.
O caso foi originado por uma ação judicial popular que denunciou o vazamento da prova na Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista Trajano Chacon, em Recife. Segundo o autor da ação, houve um erro na entrega dos cadernos de questões, com o material do turno da tarde sendo disponibilizado erroneamente no turno da manhã. Embora a União tenha confirmado o erro, negou qualquer vazamento, alegando que os cadernos foram recolhidos antes da autorização para o início das provas.
“O envelope com os cadernos foi lacrado novamente e ficou sob a guarda da fiscalização e do certificador externo do Ministério da Gestão e da Inovação”, defendeu a União. De acordo com o Ministério, as provas permaneceram sob sigilo até a aplicação no turno da tarde, e a troca dos cadernos não teria afetado a aplicação nem violado informações, portanto, não haveria violação de direito coletivo que justificasse a ação popular.
No entanto, o autor da ação apresentou como prova um e-mail de uma candidata que presenciou o incidente. Ela relatou à bancada examinadora que teve acesso às questões da prova do turno vespertino, afirmando: “Eu já vi as questões da prova da tarde e, inclusive, a primeira delas é sobre ‘Motivação’. O que garante que fotos da prova ou disponibilização a terceiros não irá ocorrer? A embalagem ficou aberta, e à tarde não precisei anotar meu nome na prova, pois já anotei pela manhã.”