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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (4) a declaração de situação de emergência em 12 cidades do Nordeste brasileiro, afetadas pela estiagem. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, inclui municípios de Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, além de reconhecer a situação de emergência em duas localidades que enfrentam seca. Confira a lista das cidades afetadas:
- Major Isidoro (AL) – Estiagem
- Bom Jesus da Lapa (BA) – Estiagem
- Ibotirama (BA) – Estiagem
- Santaluz (BA) – Estiagem
- Conceição (PB) – Estiagem
- Altinho (PE) – Estiagem
- Iguaracy (PE) – Estiagem
- Jucati (PE) – Estiagem
- Moreilândia (PE) – Estiagem
- Doutor Severiano (RN) – Seca
- Pedro Avelino (RN) – Estiagem
- Ruy Barbosa (RN) – Seca
- Santana do Matos (RN) – Estiagem
- Serrinha (RN) – Estiagem
A Defesa Civil esclarece que, embora ambos os fenômenos sejam relacionados à falta de chuvas, a estiagem é caracterizada por um período prolongado sem precipitação, enquanto a seca é uma estiagem prolongada que resulta em desequilíbrios hidrológicos.
As cidades que recebem o reconhecimento federal podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para implementar ações de defesa civil. Os pedidos devem ser realizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Após análise técnica dos planos de trabalho, o governo publica uma portaria autorizando a liberação dos valores solicitados.
Estudos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil revelam que, entre 2000 e 2023, a estiagem e a seca causaram danos estimados em R$ 391 bilhões, atingindo cerca de 110 milhões de brasileiros. O prejuízo anual decorrente da falta de chuva é estimado em R$ 16 bilhões, com estados como Rio Grande do Sul, Ceará, Mato Grosso, Bahia e Paraíba figurando entre os mais impactados.
Os danos no setor privado são mais acentuados na agricultura, com perdas que totalizam R$ 258 bilhões, além de R$ 84 bilhões na pecuária. O agronegócio, que representa aproximadamente 25% do PIB brasileiro, é o mais afetado por esses desastres climáticos.
Nos últimos dez anos, o número de cidades com situações de emergência reconhecidas pelo governo federal devido à seca ou estiagem aumentou em impressionantes 596%. Em 2015, foram 136 reconhecimentos, enquanto em 2024 o número subiu para 941 nos primeiros oito meses do ano. Em 2015, todos os registros foram relacionados à estiagem; em 2024, houve 650 por estiagem e 291 por seca.
Minas Gerais lidera o aumento no número de solicitações de emergência, passando de 57 reconhecimentos em 2015 para 215 em 2024, um crescimento de 277%. A Paraíba segue na segunda posição, com um aumento de 26 para 157 solicitações no mesmo período, resultando em um impressionante crescimento de 503%.
