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A Justiça de São Paulo determinou que o vereador Alexandre Frota (PDT) e o Facebook retirem do ar um vídeo publicado na rede social que expôs a médica Carolina Crespilho durante uma fiscalização realizada pelo parlamentar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Atalaia, em Cotia, na Grande São Paulo. Segundo o g1, a decisão foi proferida na sexta-feira (4) pela juíza Renata Pedreno, que considerou que a médica foi desrespeitada nas imagens.
O vídeo, publicado por Frota na última quarta-feira (2), mostra o vereador acompanhado de outras pessoas com camisetas com os dizeres “Cotia”, “fiscalização parlamentar” e seu nome, entrando no hospital para vistoriar a unidade. Na publicação, Frota afirma ter encontrado “falta de remédios, falta de ar condicionado e médicos dormindo”, e menciona que os profissionais tentaram impedi-lo de realizar a fiscalização. Em um trecho do vídeo, a médica pede ao vereador que deixe o hospital, alegando desrespeito aos profissionais de saúde.
A juíza fixou multa diária de R$ 50 mil, limitada a R$ 500 mil, em caso de descumprimento da ordem judicial. Além disso, Frota está proibido de fazer novas postagens sobre Carolina ou outros profissionais citados no processo, direta ou indiretamente, sob pena de nova multa. “Eventuais novas fiscalizações deverão se dar de forma respeitosa, sem intimidação dos trabalhadores com gravações”, afirmou a magistrada.
A ação do vereador foi duramente criticada por entidades médicas. Em nota conjunta, a Associação Paulista de Medicina (APM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) repudiaram a conduta de Frota e destacaram que vereadores não têm autorização para interferir diretamente no atendimento médico. “A fiscalização deve respeitar normas sanitárias e os direitos dos pacientes”, afirmaram as entidades.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) classificou a atuação do parlamentar como “constrangedora e ilegal”.
Até o início da tarde de sábado (5), o vídeo continuava disponível na página do vereador. Frota e sua defesa não foram localizados para comentar o caso. A reportagem também procurou o Facebook, mas não obteve retorno até o momento.
O espaço segue aberto para manifestação dos citados