Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou neste sábado (26) o pedido de destaque que levaria a julgamento presencial a decisão sobre a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Com o recuo, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, determinou que o julgamento seja retomado no plenário virtual já na próxima segunda-feira (28).
Apesar da suspensão temporária determinada por Gilmar na sexta-feira (25), a maioria dos ministros já havia se formado a favor da manutenção da prisão de Collor. Até o momento, o placar é de 6 a 0 pela continuidade do cumprimento da pena. Seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de participar do julgamento, por ter atuado como advogado de envolvidos na Operação Lava Jato.
Fernando Collor foi preso na madrugada de sexta-feira (25) após Alexandre de Moraes negar um recurso da defesa que tentava suspender sua condenação. O ex-presidente se deslocava para Brasília para se apresentar espontaneamente à Justiça no momento em que foi detido.
Na audiência de custódia, Moraes determinou que Collor cumpra sua pena em Maceió, na ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, onde, por ser ex-presidente da República, permanecerá em cela individual. A defesa de Collor solicitou a substituição da prisão por regime domiciliar, alegando idade avançada, doença de Parkinson e transtorno bipolar, mas o pedido foi negado pelo ministro.
A prisão de Collor decorre de condenação imposta pelo Supremo em 2023, quando o ex-presidente foi sentenciado a oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo envolve o recebimento de propinas relacionadas à BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras.