Pedido de impeachment de Nunes é arquivado por comissão da Câmara de SP

A representação havia sido protocolada pela bancada do PSol — representada por Amanda Paschoal, Celso Giannazi e Silvia da Bancada Feminista — após relatos de redução da frota de ônibus na capital durante o segundo turno das eleições presidenciais, em 25 de outubro. A denúncia também apontava suposta convocação de servidores comissionados para atuarem em prol da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).

Argumentação do Relator e Defesa

Em seu voto favorável ao arquivamento, o relator defendeu que a administração municipal cumpriu com as exigências legais no dia do pleito.

“As ações da prefeitura foram tomadas, e se tiveram falhas em algum lugar, no próprio relatório [da SPTrans] aplica-se aqui também multas às devidas empresas. Se aconteceram essas ações, a gente tem que achar que o cumprimento da determinação judicial [do TSE] foi feito aqui na cidade no dia da eleição”, afirmou Major Palumbo durante a votação.

Embate com a Oposição

O placar seguiu a divisão entre a base governista e a oposição no colegiado. Votaram pelo arquivamento os vereadores Rubinho Nunes (União) — que presidia a comissão —, Sandra Santana (MDB), Sandra Tadeu (PL), Kenji Ito (Podemos) e o relator Major Palumbo (PP). Votaram contra os vereadores Luana Alves (PSol) e Hélio Rodrigues (PT).

Durante a sessão, Luana Alves apresentou um pedido de vista para prorrogar a análise do relatório por dois dias, mas o requerimento foi rejeitado pela maioria da comissão. A bancada oposicionista também elaborou um parecer alternativo, que não chegou a ser lido em plenário diante da aprovação do relatório principal.

Monitoramento e Justificativa da Prefeitura

A representação contra o prefeito teve origem em dados da ferramenta Businfo, que faz o monitoramento em tempo real do sistema de transporte paulistano por meio de geolocalização. Levantamento divulgado pelo jornalista Demétrio Vecchioli indicou que apenas 71,7% da frota de ônibus municipais estava circulando às 13h20 de 25 de outubro.

À época, a Prefeitura de São Paulo justified o contingenciamento afirmando que o objetivo era evitar “gastos desnecessários” e defendeu ter mantido a operação em níveis suficientes para atender a demanda de passageiros no dia da votação.