A Fundação Procon-SP informou nesta quarta-feira (3) que decidiu multar a empresa Empiricus por publicidade enganosa. Segundo o órgão, a empresa foi notificada no último dia 19 em razão da publicidade veiculada amplamente na internet.
Para a fundação, a afirmação da empresa de garantias de resultados de investimentos sob sua orientação, via movimentações financeiras no mercado variável de ações, demonstra-se enganosa e capaz de induzir o consumidor a erro, infringindo o artigo 37, §1º do Código de Defesa do Consumidor.
A multa é calculada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, e será aplicada mediante procedimento administrativo e varia de R$ 650,26 a R$ 9.737.625,67. Outras sanções podem ser tomadas no caso de reincidência, inclusive a suspensão temporária da atividade.