Nesta terça-feira (12), o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, afirmou que aguarda a conclusão do inquérito da Polícia Civil do Paraná para decidir se pede à Justiça que as investigações do assassinato de um petista em Foz do Iguaçu (PR) sejam repassadas a órgãos e autoridades federais.
Marcelo Aloizio de Arruda foi morto neste fim de semana após ter sido baleado durante a própria festa de aniversário. Os disparos foram feitos pelo policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, que se identifica nas redes sociais como apoiador de Bolsonaro.
Mais cedo, dirigentes de partidos políticos se reuniram com Aras em Brasília para pedir, formalmente, que a PGR solicite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a transferência do caso para as instâncias federais – chamada também de “federalização” do caso.
“Nós precisamos obter a conclusão do inquérito para analisar se há, ou não, possibilidade técnica de fazer o requerimento de federalização. Lembrando que há precedentes em que houve requerimentos antecipados e que não houve êxito nestes requerimentos feitos ao STJ”, declarou Aras.
“Então, tecnicamente aguardemos a conclusão do inquérito pra próxima terça-feira como já foi anunciado lá. E aí nós temos condições de avaliar a a federalização ou não”, completou.
De acordo com o PGR, a manutenção dessa primeira fase (de investigação) com os órgãos estaduais é importante para evitar “incidentes processuais” que possam atrapalhar a apuração.
“Muitas vezes, o que importa é que a investigação se realize a tempo e a modo devidos. Por quê? Porque ainda que depois venha para a nossa mão, nós não perdemos os elementos materiais do crime”, afirmou.
Questionado pela GloboNews, Aras disse que, mesmo com o inquérito policial concluído, será preciso compreender “a motivação, as circunstâncias” que levaram ao assassinato de Marcelo Arruda.
Segundo Aras, a federalização depende ainda da “existência de vícios na investigação ou na própria atuação do Ministério Público ou da Justiça”.
O PGR evitou responder se pediria a transferência do caso para a esfera federal caso o inquérito apontasse motivação política no assassinato.
“Nós não podemos antecipar, em tese, situações que não podem ser agora apreciadas. Qualquer apreciação minha seria temerária, no momento em que o sistema de Justiça do estado do Paraná está atuando, ao menos do ponto de vista da divulgação da imprensa, de forma normal, sem nenhuma anormalidade”, disse Aras.
Ao decidir em pedidos anteriores de federalização, no entanto, o STJ já estabeleceu outros critérios mínimos para aceitar o “deslocamento de competência” – entre eles, a “demonstração inequívoca da total incapacidade das instâncias e autoridades locais”.
