O embate entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o influenciador digital Felipe Neto ganhou mais um capítulo na manhã desta sexta-feira. Lira tomou medidas legais após Neto referir-se a ele como “excrementíssimo”, durante sua participação em um simpósio sobre regulação de plataformas digitais na Casa Legislativa na última terça-feira. O termo, uma clara alusão pejorativa ao título de “excelentíssimo”, levou Lira a autuar o youtuber por injúria qualificada.
Em resposta às acusações de Neto sobre suas ações e omissões serem “nocivas e extremamente reprováveis”, o presidente da Câmara afirmou que há uma confusão entre “liberdade de expressão com o direito a ofender, difamar e injuriar”, chamando o influenciador de “mal educado”.
“Uma crítica constante sobre as redes socias é a falta de civilidade, respeito e educação de muitos que a utilizam. Confunde-se liberdade de expressão com o direito a ofender, difamar e injuriar. Foi o que fez o sr Felipe Neto em seminário na Câmara, meio público para o bom debate”, escreveu Lira.
“Mas que ele usou para escrachar e ganhar mídia e likes. Isso não é liberdade de expressão. É ser mal educado”, acrescentou.
O crime de injúria, com pena prevista de prisão de um a seis meses ou multa, é a base da autuação, com a qualificadora citada por Lira prevendo o aumento da punição em um terço quando direcionada a funcionários públicos em razão de suas funções, incluindo os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal.
Além disso, a Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados também tomará medidas legais contra o influenciador junto à Justiça Federal.
O embate entre Lira e Neto aconteceu durante um debate remoto sobre o Projeto de Lei das Redes Sociais. Neto defendeu a necessidade de apoio popular e isolamento da ideia de que o texto promoveria censura ou controle:
“Eles (o povo) continuam acreditando na censura. Eles continuam acreditando que vão ser controlados e perderão o direito de falar determinadas coisas. O que que é preciso para a gente mudar esse cenário? É preciso que a gente se comunique mais. É preciso que a gente fale mais com o povo, convide mais o povo para participar”, disse o influenciador.
“Como o Marco Civil da Internet brilhantemente fez. Como era o PL 2630 (Redes Sociais) que foi infelizmente triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira”, concluiu.
