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A turma do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já estuda uma solução para substituir a emenda de relator, também conhecida como “orçamento secreto”, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) a torne inconstitucional.
De acordo com o site O Antagonista, a ideia da turma do líder do Centrão “é ressuscitar a emenda parlamentar genérica, pivô de inúmeros escândalos de corrupção no passado, como o da máfia das ambulâncias”.
Esse tipo de emenda tem características semelhantes às emendas de relator, segundo o portal.
Normalmente, o “espelho” da emenda parlamentar traz apenas o valor e aplicação geral, como “apoio ao desenvolvimento da educação” ou “apoio ao desenvolvimento da saúde”.
Segundo o site, “nesse “sistema”, os parlamentares de um mesmo estado combinam entre si a indicação de valores diferentes, para que os prefeitos beneficiados possam “reconhecer” o repasse”.
A emenda parlamentar genérica já seria implementada na PEC da Gastança de Lula (PT).
