A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou uma denúncia contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) em ação da Lava Jato. A Corte mudou entendimento e desistiu de tornar o político alagoano no caso sobre suposto esquema de corrução na Transpetro, subsidiária da Petrobras.
A própria Segunda Turma já tinha aceitado a denúncia em 2019. A defesa de Renan Calheiros entrou com recursos pedindo a rejeição da denúncia.
O relator do caso, Gilmar Mendes, disse que o julgamento anterior foi “omisso” em relação às provas da acusação que não teriam sido embasadas apenas na delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.
Acompanharam o voto Ricardo Lewandowski e Nunes Marques. Os magistrados André Mendonça e Edson Fachin rejeitaram o recurso. O julgamento terminou na noite de sexta-feira (31).
Segundo a acusação, Renan teria solicitado, entre 2008 e 2010, vantagem indevida a Sérgio Machado, então presidente da Transpetro. O pagamento teria sido feito por meio de doação eleitoral.
