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Em decisão desta quarta-feira (10) contra o Telegram, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a plataforma apague em até uma hora, a mensagem enviada na terça contra a PL das Fake News.
Moraes também determinou que o Telegram envie uma mensagem, também a todos os usuários, com o seguinte texto:
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”.
Caso as ordens sejam descumpridas em até uma hora após a notificação, o ministro autoriza a suspensão do aplicativo pelo prazo de 72 horas. Moraes também ordenou multa de R$ 500 mil reais por dia em caso de descumprimento.
Os representantes da empresa deverão ser ouvidos até sexta-feira (12) pela Polícia Federal.
