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Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Política

STF retoma julgamento sobre prisão imediata após júri popular no dia 30

No dia 30 de junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento que vai decidir se réus condenados por júri popular devem cumprir a pena imediatamente, mesmo com a possibilidade de recursos.

O julgamento será reiniciado no plenário virtual da Suprema Corte. Os ministros terão até o dia 7 de agosto para inserir os votos no sistema da Corte. Pode haver pedido de vista ou de destaque (envio ao plenário físico).

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O prazo estendido ocorre por causa do recesso no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve começar em julho.

A análise está suspensa desde novembro do ano passado, quando André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise).

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A decisão do STF tem repercussão geral, ou seja, valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias da Justiça.

O relator do recurso é Luís Roberto Barroso, que votou pela execução imediata da condenação pelo júri independentemente do total da pena aplicada.

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