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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas em 20 de setembro. A Corte está empatada em 4 a 4, com quatro ministros votando contra o prazo de limitação, fixado em 5 de outubro de 1988, e dois a favor.
A expectativa inicial era que a sessão fosse retomada em 6 de setembro, mas a presidente do STF, Rosa Weber, marcou para o segundo semestre deste mês.
O julgamento foi suspenso em setembro de 2021, após pedido de vista do ministro André Mendonça. Na quinta-feira (31/8), dois ministros se posicionaram. Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin votaram contra o Marco Temporal, enquanto André Mendonça e Kássio Nunes Marques votaram a favor.
Com os votos de Barroso e Zanin, o placar está empatado em 4 a 4. O voto do ministro Edson Fachin, que já havia votado contra o Marco Temporal, não foi alterado.
O Marco Temporal estabelece que apenas as terras indígenas ocupadas até 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição, poderão ser demarcadas. No entanto, lideranças dos povos originários declaram que a questão vai contra a Carta Magna.
A decisão do STF sobre o Marco Temporal terá impacto significativo na demarcação de terras indígenas no Brasil. Se o Marco Temporal for aprovado, milhares de comunidades indígenas poderão ter seus direitos à terra violados.
