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O relatório da CPI das Pirâmides Financeiras, apresentado pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP), propõe o indiciamento de 45 pessoas, incluindo os sócios da 123milhas, Ramiro e Augusto Madureira, e o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho.
O relatório, que tem mais de 500 páginas, baseia-se em quebras de sigilo e depoimentos dos envolvidos em práticas comerciais abusivas. Além disso, o documento propõe projetos de lei e indicações ao Poder Executivo para prevenir a ocorrência de problemas semelhantes no futuro.
A comissão foi criada em junho para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas para atrair vítimas. O relatório abrange os esquemas envolvendo o “Faraó do Bitcoin”, Atlas Quantum, Braiscompany e 18K Ronaldinho.
O caso da 123milhas, que interrompeu a emissão de bilhetes em agosto, também foi investigado. Na visão do relator, esse caso está relacionado aos esquemas de pirâmides financeiras.
Segundo o relatório, os sócios da 123milhas, já cientes da derrocada da empresa, desviaram ativos para si e para seus parentes, inclusive o pai dos irmãos administradores da empresa. O relatório pede o indiciamento de Ramiro e Augusto pelos crimes de estelionato, gestão fraudulenta, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Ronaldinho Gaúcho foi investigado na comissão por um suposto esquema de pirâmide que prometia até 400% de lucro por mês por meio do investimento em criptomoedas. Em depoimento à CPI, o ex-jogador e o irmão dele, Roberto de Assis Moreira, negaram o envolvimento com fraudes.
No entanto, para o relator, é “indefensável a tese de que Ronaldo de Assis Moreira e Roberto de Assis Moreira não sabiam que a 18K Ronaldinho e a 18k Watches não se tratasse de um esquema fraudulento”.
Eles são suspeitos de “difundir e manter 18K Watches e 18K Ronaldinho, empresas que se revelaram verdadeiros esquemas criminosos de captação de vítimas para obtenção de vantagens ilícitas, através de promessas irreais de alta rentabilidade. Além disso, a empresa, equiparável a instituição financeira, uma vez que negociava criptoativos, foi operada de forma fraudulenta e sem autorização das autoridades competentes”, diz o relator.
Com isso, Silva pede que Ronaldinho e o irmão dele sejam indiciados pela prática de estelionato, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e operação de instituição financeira sem autorização.
