Durante seminário nesta segunda-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que nenhuma instituição ou poder público detém o “monopólio” da representação plural do eleitorado brasileiro.
Barroso afirmou que as tensões entre os Três Poderes fazem parte da dinâmica democrática, mas que podem incomodar especialmente governos autoritários.
“Em uma democracia, ninguém pode reivindicar o monopólio da representação do povo, que é um conceito plural. Inclui progressistas, liberais e conservadores. Ninguém é dono do Estado, ele é um condomínio em que todos participam igualmente”, afirmou durante o seminário “O Papel do Supremo nas Democracias”, promovido pelo jornal O Estadão.
O magistrado declarou que o fato de o STF existir para limitar os poderes Executivo e Legislativo incomoda principalmente governos com perfil “populista autoritário”.
Em seguida, Barroso mencionou uma série de ataques sofridos pelo STF durante o Governo Bolsonaro, entre eles pedidos de impeachment de ministros da Suprema Corte, ameaças de descumprimento de decisões judiciais e alegações de fraude eleitoral.
“Trabalho com fatos e opiniões. Tudo que relato são fatos objetivos, sem nenhum vestígio de opinião pessoal”, acrescentou Barroso, que se definiu como “ator institucional”, e não “ator político”.
O ministro do STF ainda mencionou outros episódios em que, de acordo com ele, o STF foi essencial para a proteção e manutenção da democracia no Brasil.
Barroso relembrou a aprovação da instalação da CPI da Covid no Congresso Nacional, depois de dizer que poucos países no mundo erraram tanto como o Brasil no tratamento da pandemia do novo coronavírus.
“O Supremo é fruto ainda de algum grau de desconhecimento, da crença de que ele tem uma atuação ‘ativista’. […] Com frequência, as pessoas chamam de ‘ativista’ as decisões [do STF] que não gostam. Geralmente, o que elas não gostam mesmo é da Constituição, ou, eventualmente, da democracia”, disse Barroso.
