O Ministério da Cidadania enviou à Caixa Econômica Federal (CEF) 1.303.127 números de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para bloqueio e realização de uma verificação detalhada por suspeita de fraudes no Auxílio Emergencial.
“Não é possível ainda afirmar que esses CPFs sejam considerados cancelados ou inelegíveis para receber o benefício”, diz o ministério em nota. “Qualquer indício de ilegalidade, em especial na ótica criminal, é imediatamente informado à Polícia Federal e os pagamentos são suspensos”.
Na mesma nota, o Ministério da Cidadania apontou que esse trabalho é consequência dos acordos firmados com a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal para controle dos pagamentos do Auxílio Emergencial.
O primeiro tratamento das informações, com cruzamento de dados e aplicações de filtros, será feito pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa. As comunicações de irregularidades são enviadas à Caixa, que verifica se houve fraude no pagamento.
Na terça-feira (21), Pedro Guimarães, presidente da Caixa, afirmou que ‘centenas de milhares’ de contas poupança digital do banco, movimentadas pelo Caixa Tem e usadas para o crédito do Auxílio Emergencial, foram suspensas por suspeita de fraude.
“Todos os bloqueios são suspeita de fraude”, afirmou Guimarães. “Suspendemos centenas de milhares de contas sim, e nesse momento as pessoas podem pedir o desbloqueio”. Ainda segundo Guimarães, o total de contas bloqueadas seria equivalente a cerca de 5% do total de aprovados.
“São os casos em que o Auxílio Emergencial foi entregue a uma pessoa diferente da que possui o direito de receber o benefício. Isso pode ocorrer por clonagem de cartão e acesso indevido a sistemas e contas, entre outras hipóteses”, aponta a Cidadania.
Se for confirmada irregularidade, os dados serão enviados à Polícia Federal. Se esse tipo de fraude não for identificada, os dados serão enviados ao Ministério da Cidadania para a verificação de fraudes na concessão, decorrentes de pedido e recebimento por pessoas sem direito ao Auxílio.
O canal para registro de denúncias de fraudes é o sistema Fala.Br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU) ou pelos telefones 121 ou 0800-707-2003.
