Desde a publicação da Lei nº 13.979, em 6 de fevereiro de 2020, mais de sete mil aquisições de insumos de saúde foram realizadas para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o Painel de Compras Covid-19, desenvolvido pelo Ministério da Economia, as aquisições representam R$ 2,9 bilhões em itens como máscaras, álcool em gel e termômetros, além de serviços como os de manutenção de equipamentos médico-hospitalares e de engenharia em hospitais e em centros de atendimento a pessoas infectadas.
“Além de investir em ações para simplificar os procedimentos de compras públicas, com a edição de normativos, buscamos desenvolver ferramentas para o acompanhamento das aquisições emergenciais. O fortalecimento do monitoramento, controle e prestação de contas à sociedade estão diretamente ligados à capacidade de resposta à pandemia, por promover melhor aplicação de recursos e mitigar a corrupção”, disse o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.
O painel revela que, até o momento, 5.197 fornecedores abasteceram a administração pública e a sociedade com insumos voltados ao enfrentamento à pandemia. Os órgãos que mais realizaram aquisições, em relação ao valor total comprado, foram a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com R$ 1 bilhão; o Mistério da Cidadania, com mais de R$ 397 milhões; e o Ministério da Saúde, com mais de R$ 278 milhões. Os dados mostram, ainda, que as unidades da Federação nas quais os órgãos federais mais compraram foram o Distrito Federal, com R$ 1,2 bilhão em compras, seguido do Rio de Janeiro, com R$ 1,1 bilhão. Do total comprado pelo governo, R$ 2,7 bilhões – o que representa 6.758 aquisições aquisições – foram efetivados por meio de dispensa de licitação.
Atualizado diariamente, o painel consolida os dados de todas as modalidades de aquisições realizadas no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), incluindo órgãos e entidades de outros entes da Federação que utilizam o Sistema. As compras podem ser detalhadas de acordo com o órgão ou entidade contratante, modalidade de contratação, quantidade e valores adquiridos e descrição do item (simplificada e detalhada), entre outros filtros. Ao analisar uma contratação, a ferramenta também permite exportar os dados para uma planilha, com o objetivo de facilitar a análise da aquisição.
Comparação de preços antes e durante a pandemia
Outra ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Economia para o monitoramento das compras emergenciais é o Painel de Análise Comparativa de Preços Covid-19 , por meio do qual qualquer cidadão pode acompanhar as variações de preços dos principais itens adquiridos pelo Comprasnet.
O Painel apresenta dados comparativos de preços praticados antes e durante a pandemia, possibilitando a visualização de dados estatísticos de pregões e cotações eletrônicas como, por exemplo, a mediana, o desvio padrão e a diferença média de preços de itens como álcool etílico 70%, máscaras descartáveis e N95, água sanitária, termômetro e luvas, entre outros. O recorte da variação de preços pode ser realizado por esfera de governo, por estado e modalidade de compra (pregão ou cotação eletrônica).
A Secretaria de Gestão – como órgão central e regulamentador das contratações públicas federais – utiliza o Portal de Compras como canal de divulgação das aquisições do governo. As adaptações dos procedimentos de compras, as atualizações das ferramentas de transparência e todas as orientações em logística pública no combate à Covid-19 estão reunidas no Portal.
Caso algum cidadão queira realizar denúncia em relação às compras públicas divulgadas, basta acessar a Ouvidoria da Controladoria-Geral de União (CGU), por meio do portal Fala.br.
