Relator diz que tirará desvinculação de saúde e educação da PEC emergencial

Em entrevista ao Poder360, o relator da PEC Emergencial Márcio Bittar (MDB-AC) disse que retirará de seu parecer o trecho que permitia a desvinculação dos recursos de saúde e educação (isto é, eliminava a obrigatoriedade de investimento mínimo nessas áreas). 

“Eu perdi ontem. Tenho que aceitar”, afirmou nesta sexta-feira (26). Nessa quinta-feira (25), em sessão marcada para a leitura do relatório e começo das discussões, o tema foi amplamente criticado pelos senadores e a oposição conseguiu impedir que Bittar apresentasse seu parecer.

O ponto que será retirado por Bittar em uma complementação de seu voto era o de maior controvérsia entre os senadores. A maioria dos líderes do Senado tem resistência ao trecho.

A desvinculação era o principal ponto da PEC em relação a controle fiscal, uma contrapartida pensada pela equipe de Paulo Guedes para compensar o desgaste com o pagamento de mais uma rodada de Auxílio Emergencial.

Perguntado se considerou que o governo não defendeu a proposta da forma que deveria, Bittar disse que não tem do que reclamar e disse que o presidente Jair Bolsonaro era contrário à ideia de desvincular em 2020, mas depois de conversas com o senador, “hipotecou apoio” à ideia.

Apesar de aceitar a “derrota” política de ter que retirar o trecho de seu parecer, o senador ainda defende a ideia de desvinculação.

Para ele, isso dará mais poder aos gestores locais. Ele criticou ainda que os congressistas que resistem à medida não confiam na qualidade do sistema público de saúde que tanto defendem.

“Será que filhos e netos se alfabetizaram ou estão nessa educação pública e “gratuita “ que teimam manter?”, declarou.