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Na tarde desta terça-feira (26), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decretou o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes abertos na capital. A medida, que vale a partir de 3 de novembro, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do DF.
“Fica determinada a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial, conforme orientações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em todos os espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais, no âmbito do Distrito Federal”, diz o texto do Decreto 42.656, de 26 de outubro de 2021.
A regra também retira a vinculação do horário de funcionamento de estabelecimentos a normas específicas aprovadas com medidas tomadas contra a pandemia de covid-19 e volta a disciplinar a abertura dos negócios de acordo com as licenças de funcionamento.
O decreto também trata dos protocolos na organização das rotinas produtivas, retirando medidas de protocolos de segurança em estabelecimentos como a organização de revezamento de dia e horário entre os trabalhadores do negócio.
