O presidente Jair Bolsonaro (PL) perdeu por 4 votos a 1 um processo em segunda instância movido por Patrícia Campos Mello, repórter do jornal Folha de S. Paulo. A jornalista entrou na Justiça contra o presidente por danos morais em fevereiro de 2020.
A relatora do caso, Clara Maria Araújo Xavier, votou na semana passada pela manutenção da condenação e ainda pediu o aumento da indenização para R$ 35 mil.
“O apelado (Jair Bolsonaro) proferiu discurso ofensivo, desrespeitoso, machista e mentiroso contra ela, utilizando-a de subterfúgio inescrupuloso para desacreditá-la como profissional e como mulher”, disse.
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo começou na tarde de terça-feira (28) e foi finalizado na manhã de quarta-feira (29).
No Twitter, Patrícia Campos Mello comemorou a decisão. “Ganhamos! Por 4×1, o TJ de SP decidiu que não é aceitável um presidente da República ofender, usando insinuação sexual, uma jornalista. Uma vitória de todas nós mulheres”, escreveu a jornalista.
Em 2018, a repórter publicou uma reportagem na Folha sobre um esquema de financiamento para disparos de mensagens em massa durante a campanha eleitoral.
O presidente Jair Bolsonaro ofendeu a jornalista e afirmou que ela “queria dar o furo a qualquer preço”, uma insinuação sexual contra a profissional.
Em fevereiro de 2021, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou duas ações que pediam a cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão, vencedora da eleição presidencial de 2018. Os sete ministros da Corte entenderam que não havia provas para condenar os então candidatos pelo crime de abuso de poder econômico. Há ainda outras quatro ações à espera de julgamento que podem, em última instância, resultar na perda dos mandatos do presidente e do vice-presidente da República do Brasil.
O relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão, alegou que a denúncia se embasava tão somente em reportagens jornalísticas da Folha de S. Paulo, reportagem de Patrícia Campos Melo. Em outubro de 2018, o jornal publicou uma série de textos sobre os envios ilegais que seriam pagos por empresários alinhados com o então candidato Bolsonaro.
