Nesta segunda-feira (11), o líder da Rússia, Vladimir Putin, assinou um decreto facilitando as regras para a obtenção da cidadania russa para todos os cidadãos da Ucrânia e residentes legais no país, estejam eles em áreas controladas por Moscou e forças aliadas ou não.
Pelas novas regras, essas pessoas não precisarão mais atender a todas as exigências necessárias para se tornarem cidadãos da Federação Russa, como um período mínimo de cinco anos de residência na Rússia, meios de subsistência no país e a aprovação em um teste de conhecimentos do idioma russo.
Também não será necessário abrir mão de uma 2ª cidadania, e pessoas que haviam perdido a cidadania russa por algum motivo terão mais uma chance.
O decreto amplia uma política já em vigor nos territórios de Donetsk e Luhansk, que eram parcialmente dominados por milícias pró-Moscou desde 2014, quando estourou a guerra civil no Leste ucraniano.
Recentemente, áreas que passaram a ser controladas pelas forças russas, como Kherson, Mariupol e partes de Zaporíjia também passaram a oferecer a cidadania simplificada — a ação foi vista como parte de um “pacote” voltado ao estabelecimento da presença da Rússia nessas áreas a longo prazo.
Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores ucraniano declarou que a decisão é “mas uma forma de usurpar a soberania e a integridade territorial da Ucrânia” e é “incompatível com as normas e princípios do direito internacional”.
“Os ucranianos não precisam da cidadania de Putin, e as tentativas de impor isso a força estão condenadas ao fracasso”, afirma em comunicado, o chanceler Dmytro Kuleba. Ele afirma ainda que o decreto “é inútil e apenas mostra o apetite agressivo de Putin”.
O uso dos passaportes como ferramenta política de controle por parte de Moscou é algo recorrente desde o desmantelamento da União Soviética, em 1991.
Na prática, se trata de uma forma de garantir a presença do Estado russo em países como Moldávia, Geórgia e Ucrânia, que buscavam se afastar da zona de influência da Rússia. Em determinados casos, serve como pretexto para o envolvimento de Moscou em conflitos armados, sob o argumento de que o país está protegendo seus cidadãos.
No caso da Ucrânia, a estratégia foi vista como crucial para o estabelecimento da presença russa na Crimeia, que em 2014 seria formalmente anexada por Moscou, em um movimento que não é reconhecido pela comunidade internacional.
Desde 2019, os russos também intensificaram a emissão de passaportes para moradores das áreas separatistas em Donetsk e Luhansk — estima-se que mais de 650 mil documentos tenham sido feitos na região até o início do conflito, em fevereiro.
