Na quarta-feira (27), um grupo de 1,6 mil advogados publicou um abaixo-assinado, pedindo uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin. O magistrado recebeu integrantes do Prerrogativas, advogados pró-Lula.
“Este grupo preza por eleições limpas, transparentes e auditáveis, pelo respeito à liberdade de expressão e contra a censura, pela boa aplicação das leis, por segurança jurídica, pelo devido processo legal com respeito ao princípio constitucional acusatório”, dizem os signatários.
Em nota, os juristas, que dizem apoiar a reeleição de Bolsonaro, defendem o direito de “criticar e questionar” o processo eleitoral sem serem tachados de “negacionistas eleitorais”, “fascistas” ou “antidemocráticos”: “criticar e duvidar faz parte da essência humana e não pode a manifestação da dúvida e da crítica ser criminalizada como crime de opinião”.
A iniciativa é capitaneada por Paulo Mafiolletti, coordenador do Movimento Advogados do Brasil junto da advogada Flávia Ferronato.
Mafiolletti diz “confiar no espírito público e democrático do presidente do TSE” e que não haveria motivos para deixar de recebê-los, mas que não planeja uma ação mais contundente caso Fachin recuse a reunião.
“Se o pedido não for atendido, demonstrará que há seletividade e partidarismo. (Vamos) apenas manifestar a situação nas redes sociais”, diz Mafiolletti, segundo quem a solicitação foi protocolada nesta tarde no TSE.
