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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Carlos Ferreira, decidiu devolver o comando do Pros ao perito aposentado da Polícia Civil Marcus Holanda, que foi eleito para o cargo em julho de 2022.
A nova decisão saiu na noite de quarta-feira (03). No domingo (31), o vice-presidente do STJ, Jorge Mussi, havia concedido a liderança da legenda a Eurípedes Júnior, fundador do partido.
Na decisão, Mussi disse que não viu provas suficientes para justificar a saída do político.
Em março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) destituiu Eurípedes da presidência do Pros e legitimou a reunião partidária que elegeu Holanda. O ex-perito da polícia é líder da ala contrária e acusa o fundador da sigla de desvios milionários
Na decisão de ontem, Ferreira considera os argumentos apresentados pelo vice-presidente da Corte, mas afirma que a ação carece de análise pelas instâncias precedentes. Assim, o STJ ainda não teria competência para apreciá-las.
Com a reviravolta na Justiça e o retorno de Holanda, a candidatura de Pablo Marçal na disputa pelo Palácio do Planalto deve se manter em pé. Ele teve o nome oficializado pelo Pros no último domingo (31), contudo, após a decisão do ministro Mussi, do STJ, a renúncia foi dada como certa.
Logo que retomou o comando do Pros, Eurípedes articulou apoio ao PT, do ex-presidente e ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva, tirando Marçal da corrida eleitoral.
Após a nova decisão judicial, Marcus Holanda afirmou, em nota, que a medida abre espaço para “continuar o planejamento de recriar o partido com seriedade e transparência dando oportunidade para mais de 1500 candidatos em todos os cargos inclusive o de presidência da República com Pablo Marçal”.
“Com muita felicidade e alegria recebemos a decisão favorável. Sempre confiamos na assertividade e retidão da justiça brasileira. Agora podemos continuar o nosso projeto de fazer uma sociedade melhor, digna e justa”, comemorou Holanda.
O partido tem uma nova convenção marcada para esta sexta-feira (05), último dia de decisões sobre candidatos, segundo o calendário eleitoral.
