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A saga judicial-financeira do ex-bilionário Eike Batista pode estar mais perto de um fim. Hoje (16), devem ser conhecidas as propostas por um lote de debêntures da Anglo American, grupo britânico que comprou o projeto de mineração Minas-Rio, da mineradora MMX, de Eike, em 2008.
Esses títulos foram “descobertos” dentro do emaranhado de companhias criadas pelo empresário antes de sua derrocada.
O lance mínimo é de R$ 1,25 bilhão, dinheiro que seria suficiente para quitar boa parte dos débitos remanescentes — o empresário informou neste ano ter recebido oferta de quase R$ 2 bilhões pelos papéis.
Dois fundos internacionais, o Oaktree e o Vox Royalty, e o BTG Pactual estão na disputa.
As maiores dívidas conhecidas de Eike somam algo perto de R$ 2 bilhões — R$ 1,2 bilhão da falência da MMX e cerca de R$ 800 milhões do acordo de delação fechado no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Lava Jato.
Há ainda uma certa incerteza em relação ao passivo tributário. A União cobra R$ 3,5 bilhões da MMX, mas esse débito é passível de recurso e não tem prazo para ser pago.
Vender as debêntures para quitar as dívidas, porém, não está sendo fácil. Um processo de venda de dezembro do ano passado foi suspenso. Neste ano, novos leilões judiciais foram convocados.
Os títulos estavam no patrimônio da NB4, elo da “cadeia” de firmas usada por Eike para gerir seus bens.
Foram localizados pela Abradin (Associação Brasileira de Investidores), cuja origem remonta às primeiras mobilizações de acionistas minoritários lesados pela derrocada do Grupo X e que foi aceita como parte interessada no processo que buscou o patrimônio pessoal de Eike na falência da MMX, segundo Aurélio Valporto, presidente da entidade.
“Começamos a baixar tudo quanto é documento que tinha na Junta Comercial [do Rio]”, diz Valporto, lembrando o trabalho de busca por ativos em empresas ligadas a Eike no início de 2021.
“Não conseguíamos achar nada. Até que deu um estalo e falamos: ‘Poxa, vamos procurar no emissor’. Aí, conseguimos achar a escritura da debênture. Quando fizemos o primeiro valuation [avaliação do valor de determinado ativo] da debênture, falei: ‘Isso aqui vale centenas de milhões e o cara estava escondendo!’”.
Como o ativo é valioso, a descoberta causou uma reviravolta na novela. Na disputa de interesses conflitantes, o empresário falido sempre tende a preferir que nada do patrimônio pessoal entre no processo.
Uma vez que algo entra, é de seu interesse que seja vendido por preço elevado o suficiente não só para pagar as dívidas, mas, quem sabe?, para sobrar algo para ele.
Aos credores, interessa recuperar as perdas. Portanto, basta que o ativo seja vendido pelo equivalente ao valor das dívidas — eles nada ganham com valores acima disso.
Assessores financeiros, administradores judiciais e demais intermediários ganham um porcentual sobre as operações de venda — para eles, quanto maiores os valores, maiores os honorários, que podem chegar a milhões no caso da MMX.
Com o aval da juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, o administrador judicial Bernardo Bicalho vem tocando a venda das debêntures desde o ano passado.
Em dezembro, organizou um “processo competitivo” para encontrar um comprador. A proposta vencedora, de R$ 612 milhões, foi da Argenta Securities, offshore sediada nas Ilhas Virgens Britânicas.
O valor é inferior ao total das dívidas, mas, em processos desse tipo, é normal os credores aceitarem menos, desde que vejam logo a cor do dinheiro.
