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Na sexta-feira (26), o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, enviou , para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer favorável ao registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS).
O documento foi encaminhado para o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Moraes negou, na última terça-feira (23), o pedido do candidato para impedir o próprio partido de apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Moraes tomou a decisão na condição de relator do registro de candidatura de Marçal.
De acordo com o parecer emitido pelo vice-procurador-geral Eleitoral que será analisado pelo presidente do TSE, “não há irregularidade formal que impeça o deferimento do DRAP [Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários]”. Ele atesta que a mudança de comando no PROS, que passou a ser presidido por Eurípedes Júnior no início de agosto, não anula as decisões tomadas pelo seu antecessor, Marcus Holanda.
“De fato, embora Eurípedes Macedo Júnior tenha sido reconduzido à presidência do PROS em 5.8.2022, os atos anteriormente praticados sob a diretoria anterior não foram invalidados”, diz o parecer.
No início deste mês, o registro de candidatura de Marçal foi feito quando o Pros estava sob o comando de Marcus Holanda, líder de uma ala do partido que se opõe ao atual presidente, Eurípedes Júnior. Após uma disputa judicial pelo comando da sigla, o TSE concedeu liminar para determinar que Júnior deve ficar na presidência do Pros.
Com a decisão, a direção da sigla convocou nova convenção partidária para revogar a candidatura de Marçal e apoiar campanha do ex-presidente Lula.
