Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
Nesta terça-feira (20), a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou uma ação protocolada pelo cantor Roberto Carlos contra o deputado federal Tiririca (PL-SP). Em uma propaganda eleitoral, Tiririca faz uma paródia da música “O Portão” e imita trejeitos do cantor. “Eu votei, de novo eu vou votar. Tiririca, Brasília é seu lugar”, canta o comediante.
A defesa de Roberto Carlos argumentou, ainda, que “não se trata de um jingle ou mera utilização de canção como paródia, mas sim do uso indevido, desautorizado e danoso da imagem e da reputação do cantor”.
Roberto Carlos à Corte após o Tribunal de Justiça de São Paulo negar uma ação que pedia que o parlamentar excluir o vídeo e pagasse uma indenização de R$ 50 mil por uso indevido da obra.
Segundo o ministro, a Reclamação, tipo de ação protocolada pela defesa do “Rei”, só é possível de ser julgada no Supremo após o esgotamento dos recursos contra a decisão que se pretende derrubar. Lewandowski observa ainda caberem recursos na Justiça paulista contra o despacho do desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, motivo pelo qual não poderia analisar o pedido.
“O pedido procura retirar e impedir a veiculação e circulação de material eleitoral pelo reclamado, candidato a uma vaga de deputado federal no vindouro pleito, sob a alegação de propagação em mídias sociais de paródia de obra musical de sua autoria, questão que, a rigor, como acima aludido, não se encontra inserida expressamente nos regramentos vinculantes plasmados nas supracitadas ações de controle concentrado de constitucionalidade”, disse o ministro.
No vídeo, Tiririca ainda recria o episódio que viralizou nas redes sociais em que Roberto Carlos se irrita durante o show com um fã. “Cala a boca, bicho. Eu jogo o microfone aqui na sua cara. Respeita o rei”, diz o candidato a deputado federal.
Ver essa foto no Instagram
