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*Por Gianlucca Cenciarelli Gattai
Na manhã desta terça-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que as polícias militares (PMs) dos estados desobstruam as estradas bloqueadas no país e identifiquem os responsáveis pelos bloqueios.
Há bloqueios em 227 rodovias federais por todo o país, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Desde o último domingo (30), caminhoneiros apoiadores de Bolsonaro passaram a impedir o fluxo em vias por todo o país contra o resultado das eleições.
Alexandre de Moraes já havia determinado ontem (31) às polícias que adotassem as medidas desnecessárias para desbloquear as vias. A maioria dos ministros do STF já votou por manter a decisão.
“As polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu Moraes na decisão de hoje.
Moraes determinou que a desobstrução deve acontecer com:
- resguardo da ordem no entorno;
- segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias.
Moraes determinou às polícias que também:
- identifiquem eventuais caminhões utilizados para bloqueios, obstruções e/ou interrupções em causa;
- remetam os responsáveis imediatamente a juízo para aplicação de multa horária de R$ 100.000,00;
- efetuem prisão em flagrante delito dos que estiverem praticando crimes.
