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Nesta quinta-feira (21), a Justiça dos Estados Unidos reabriu o processo movido por Spencer Elden, de 30 anos, que ficou conhecido por aparecer bebê na icônica capa do álbum “Nevermind” da banda Nirvana, lançado em 1991. Elden acusa a banda de publicar pornografia infantil e de causar danos emocionais permanentes.
O processo argumenta que Elden sofreu “dano permanente” enquanto a banda e outros lucraram com a imagem dele debaixo d’água em uma piscina, parecendo pegar uma nota de um dólar em um anzol. Embora nenhuma acusação criminal tenha sido solicitada, o processo alega violação das leis federais sobre material de abuso sexual infantil.
Um juiz federal na Califórnia havia rejeitado o processo no ano passado, mas permitiu que Elden apresentasse uma versão revisada. Posteriormente, o juiz rejeitou, alegando estar fora do prazo de prescrição de 10 anos de uma das leis usadas como causa de ação.
A decisão de quinta-feira, de um painel de três juízes do Nono Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA, na Califórnia, reverteu a decisão anterior, enviando o caso de volta ao tribunal inferior. O painel concluiu que cada republicação da imagem “pode constituir um novo dano pessoal” com um novo prazo, citando a reaparição da imagem em uma reedição do 30º aniversário de “Nevermind” em 2021.
“A questão de saber se a capa do álbum ‘Nevermind’ atende à definição de pornografia infantil não está em questão neste recurso”, afirmou o tribunal, conforme relatado pelo New York Times.
O advogado do Nirvana, Bert Deixler, chamou a decisão de um “revés processual” em um e-mail para a Associated Press e afirmou que defenderá o caso vigorosamente, esperando prevalecer. A Associated Press normalmente não nomeia pessoas que dizem ter sido vítimas de abuso sexual, a menos que se manifestem publicamente, como fez Elden.
