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Em 2023, o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país, realizou um minucioso processo de revisão nos cadastros de beneficiários, resultando no bloqueio de 8,4 milhões de famílias. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) esclareceu que os cortes têm como objetivo corrigir inconsistências, como informações desatualizadas, problemas relacionados à renda ou composição familiar.
Os cortes abrangem famílias com alguma forma de inconsistência nos cadastros, seja de renda, composição familiar ou informações desatualizadas há muito tempo, visando reparar distorções no Cadastro Único, que serve como a porta de entrada para os programas sociais do governo federal.
O MDS enfatiza que famílias com CPFs não regularizados podem ser bloqueadas, e após análise, até mesmo oficialmente suspensas do Bolsa Família. Para verificar a situação do CPF, o responsável familiar pode utilizar o aplicativo do Cadastro Único para celulares. Caso haja mais de um CPF irregular na mesma família, todas as situações precisam ser regularizadas. Se a resolução não ocorrer em até seis meses, o benefício do Bolsa Família será cancelado.
O CPF é considerado pendente de regularização em casos de divergência de titularidade, quando os dados no Cadastro Único diferem das informações registradas na Receita Federal. O governo informa que as famílias têm sido alertadas sobre essa medida por meio de mensagens no extrato de pagamento do programa, no aplicativo do Bolsa Família e no aplicativo Caixa Tem.
A não regularização das pendências resulta no impedimento da habilitação para a entrada de novas famílias no programa desde agosto.
