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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rechaçou as notícias falsas que circulam nas redes sociais sobre sua posição em relação ao projeto de lei que altera o Código Civil (Lei 10.406/2002). No início desta terça-feira (12), Pacheco classificou as informações como “irresponsáveis e levianas” e enfatizou que a proposta, que ainda está em fase de análise no Senado, será amplamente debatida com a sociedade civil e especialistas.
“Desde o fim de semana, venho sendo alvo de fake news, das mais irresponsáveis e levianas, afirmando que eu seria favorável à poligamia, à retirada de poder dos pais e à autonomia infantil para mudança de sexo”, denunciou Pacheco.
Uma das alterações em discussão para o Código Civil envolve questões relacionadas ao direito digital, como a distribuição de recursos financeiros adquiridos por influenciadores digitais e a questão da partilha de bens em casos de falecimento.
Pacheco, por sua vez, defende uma investigação sobre as informações falsas divulgadas em relação à atualização do Código Civil. “Todas essas mentiras, criadas por aqueles que estão sob investigação policial e visam prejudicar o Brasil, estão relacionadas à atualização do Código Civil brasileiro, que será amplamente debatida pelo Congresso e pela sociedade como um todo.”
Eis a integra da declaração de Pacheco:
Desde o fim de semana, venho sendo vítima de fake news, das mais irresponsáveis e levianas, afirmando que eu seria favorável à poligamia, à retirada de poder dos pais e à autonomia infantil para mudança de sexo.
Todas essas mentiras, inventadas por quem é alvo de investigação da polícia e vive para prejudicar o Brasil, têm como pano de fundo a atualização do Código Civil brasileiro, que será amplamente discutida pelo Congresso e com a participação de toda a sociedade.
A verdade é que o Código Civil precisa ser renovado até para assegurarmos à sociedade avanços no direito digital, considerando a nova realidade das interações tecnológicas no mundo. Portanto, afirmações fora dessa lógica não são verdadeiras.
Talvez nem fosse necessário desmentir um absurdo desses. Mas para evitar qualquer dúvida, fica o alerta.