Nesta quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos votará um projeto de lei que poderia resultar na proibição do popular aplicativo de vídeo TikTok no país. A medida vem em resposta a preocupações sobre a estrutura de propriedade da empresa, que alguns legisladores consideram uma ameaça à segurança nacional.
O projeto de lei exigiria que a ByteDance, empresa chinesa proprietária do TikTok, se desfaça do aplicativo e de outras propriedades dentro de seis meses após a promulgação da legislação. Isso ocorre porque alguns legisladores alegam que a ByteDance está vinculada ao governo chinês, o que poderia representar um risco de segurança nacional, pois o regime chinês poderia exigir acesso aos dados dos usuários do TikTok nos EUA a qualquer momento.
A votação na Câmara é apenas o primeiro passo do processo legislativo. O Senado também precisaria aprovar a medida para que ela se torne lei. O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, indicou que a legislação passará por uma revisão detalhada.
O presidente Joe Biden afirmou que, se o Congresso aprovar o projeto de lei, ele o sancionará.
A proposta de proibir o TikTok abre uma nova frente na disputa entre legisladores e a indústria tecnológica. Muitos membros do Congresso criticaram as plataformas tecnológicas por sua influência expansiva, mas mirar especificamente no TikTok chama a atenção devido à sua popularidade entre milhões de pessoas, especialmente os mais jovens.
Antes da votação na Câmara, um alto funcionário de segurança nacional da administração Biden realizou uma reunião informativa com legisladores para discutir as implicações de segurança nacional relacionadas ao TikTok. Os legisladores tentam equilibrar essas preocupações com o desejo de preservar a liberdade de expressão online.
O TikTok tem negado veementemente que seja uma ferramenta do governo chinês e afirma que nunca compartilhou dados de usuários americanos com autoridades chinesas. Até o momento, o governo dos EUA não apresentou evidências concretas de que o TikTok tenha compartilhado tais informações.
A sessão informativa de segurança pareceu reforçar as posições já estabelecidas, com alguns legisladores reforçando a necessidade de proteger os interesses de segurança nacional e outros expressando preocupações sobre a liberdade de expressão.
Os líderes republicanos da Câmara dos Deputados agiram rapidamente para trazer o projeto de lei à votação após sua apresentação, demonstrando um esforço bipartidário para enfrentar a China em várias questões.
Se aprovada, a legislação representaria uma inversão da política adotada durante a presidência de Donald Trump, que também expressou preocupações sobre o TikTok, mas tentou proibir o aplicativo por meio de uma ordem executiva. Os tribunais bloquearam essa ação, argumentando que violava a liberdade de expressão e os direitos ao devido processo.
