Neste sábado (6), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, se pronunciou sobre os comentários feitos pelo empresário Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), acerca das redes sociais e das ações judiciais. Em resposta às declarações de Musk sobre liberar contas bloqueadas na plataforma por ordens judiciais, o ministro enfatizou a urgência de regulamentar as redes sociais, destacando a preocupação com o controle exercido por bilionários estrangeiros e o respeito ao Estado de Direito. “A Paz Social é inegociável”, declarou Messias.
No mesmo dia, Elon Musk utilizou a rede social para criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de impor uma “censura agressiva” no Brasil. Musk também anunciou uma revisão das restrições do X no país.
É urgente regulamentar as redes sociais. Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A…
— Jorge Messias (@jorgemessiasagu) April 6, 2024
Jorge Messias tem defendido ativamente a regulamentação das redes sociais e o combate à desinformação. Ele lidera a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, criada no governo Lula para enfrentar notícias falsas relacionadas às políticas públicas.
A Procuradoria tem atuado em diversos casos, incluindo ações contra disseminação de desinformação sobre vacinas, processos por difamação envolvendo autoridades públicas e a garantia do direito de resposta em situações de divulgação de informações falsas.
Anteriormente, Musk confrontou Alexandre de Moraes em resposta a um post do ministro questionando a quantidade de censura no Brasil. As críticas de Musk à suposta censura ocorreram em meio a acusações similares feitas pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que alegou uma repressão generalizada à liberdade de expressão liderada por Moraes.
Shellenberger divulgou uma série de e-mails que revelaram pedidos de informações de usuários brasileiros na rede social por parte de várias instituições, incluindo o TSE, PF, MPSP e o Congresso Nacional.
As contas bloqueadas pelo STF estavam envolvidas em investigações relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro e a supostos planos de golpe de Estado. Entre essas contas suspensas estava a do empresário Luciano Hang, investigado no inquérito das fake news.
Outra conta suspensa foi a do blogueiro Allan dos Santos, como resultado das investigações sobre ataques contra ministros do STF e disseminação de notícias falsas.
Em resposta às críticas, o X informou que entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, 48 mil contas foram suspensas, decorrentes de 112 mil denúncias. A plataforma se recusou a atender um pedido de informações sobre contas bloqueadas relacionadas a postagens que incitavam um possível golpe de Estado.
