Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Últimas Notícias

Câmara discutirá PEC para destinar emendas ao combate de desastres naturais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), agendou a instalação da comissão especial para quarta-feira (8), às 14h30, no plenário 15, que será encarregada de analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23). Esta proposta reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para lidar com catástrofes e emergências naturais.

Esta discussão surge após a tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, que já causou a morte de 56 pessoas e deixou milhares desabrigadas. Os fundos provenientes dessas emendas serão direcionados ao órgão federal competente, que irá transferi-los para as respectivas unidades da Federação no momento do desastre. Se não houver uso justificado desses fundos, serão revertidos aos parlamentares no quarto ano da legislatura.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A comissão especial será composta por 34 membros efetivos e o mesmo número de suplentes, embora não haja informações disponíveis sobre as siglas ou os nomes dos parlamentares até o momento.

Emendas individuais ao Orçamento são propostas por cada parlamentar e podem ser utilizadas, por exemplo, para financiar obras e projetos em seus estados ou regiões. Segundo a Constituição Federal, essas emendas serão aprovadas até o limite de 2% da receita corrente líquida do exercício anterior ao da proposta, sendo que metade desse percentual será destinada à saúde pública.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A PEC propõe que 5% do valor disponibilizado às emendas individuais seja reservado, a critério do deputado ou senador, para lidar com catástrofes e emergências naturais.

Diversos deputados da bancada do Rio Grande do Sul utilizaram as redes sociais para expressar apoio às vítimas das recentes enchentes e deslizamentos de terra no estado, além de exigir ação por parte dos governos federal e estadual. Desde segunda-feira (29), várias cidades enfrentaram volumes de chuva superiores a 250 milímetros em 24 horas.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

As deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Franciane Bayer (Republicanos-RS) solicitaram, em um ofício ao governo federal, o adiamento do Concurso Nacional Unificado, conhecido como o “Enem dos Concursos”, que estava agendado para o próximo domingo (5). O adiamento foi confirmado pelo governo.

O deputado Bibo Nunes (PL-RS) também expressou sua solidariedade às vítimas e pediu apoio máximo dos governos estadual e federal. O governo do Rio Grande do Sul já decretou estado de calamidade pública.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

5G

Ciência e Tecnologia

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelou hoje, segunda-feira (17), que 168 novas cidades brasileiras estarão aptas a receber a tecnologia de internet 5G...

dinheiro dinheiro

Destaques

Nesta segunda-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou como será feita a distribuição dos R$ 4,9 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento...

Ônibus na Avenida Brasil Ônibus na Avenida Brasil

Brasil

Um ônibus foi incendiado e motoristas foram apedrejados na manhã desta segunda-feira (17) na Avenida Brasil, na altura de Realengo, Zona Oeste do Rio....

Bactéria mortal assola Japão: casos disparam e causam alerta Bactéria mortal assola Japão: casos disparam e causam alerta

Ciência e Tecnologia

O Japão enfrenta um surto preocupante da Síndrome do Choque Tóxico Estreptocócico (STSS), uma infecção bacteriana rara e potencialmente fatal. Até o dia 2...

Dólar Dólar

Economia

O dólar fechou novamente em alta nesta segunda-feira (17), voltando a superar o patamar de R$ 5,40. A valorização da moeda americana é reflexo...

RESUMO DO DIA

Dolar: 5,42 Euro: 5,82 ✅‘Ter Uma Bicicleta, Colocar Um Isopor Nas Costas E Sair Pedalando Não É Empreendedorismo’, Afirma Flávio Dino CONTINUE LENDO APÓS...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

São Paulo

O dono da adega onde ocorreu a confusão que resultou na morte de um policial militar no último fim de semana, em São Paulo,...

Influenciador Influenciador

Brasil

Na manhã desta segunda-feira (17), policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) efetuaram a prisão de Douglas Emanuel Vilela de Oliveira,...

Lucinha Justiça deputada Rio milícia Lucinha Justiça deputada Rio milícia

Brasil

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou a Deputada Estadual Lucinha e sua ex-assessora parlamentar, Ariane Afonso Lima, por suposto envolvimento com...

Guarujá Guarujá

São Paulo

Um adolescente de 17 anos entregou-se à polícia, confessando sua participação no assassinato de Celso Luiz Morasco, de 67 anos. O aposentado estava desaparecido...

São Paulo

Um médico foi filmado exibindo o dedo do meio e proferindo xingamentos contra uma mulher no Pronto-Socorro de Vicente de Carvalho, no Guarujá (SP)....

Polícia Federal Polícia Federal

Brasil

Após 16 anos, a Polícia Federal (PF) conseguiu recuperar nesta segunda-feira (17) uma das obras literárias furtadas da Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo,...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit