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Nesta terça-feira (04), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a taxação para compras internacionais de até US$ 50 e disse que pode haver discussões no plenário do Senado para a retomada do trecho no texto do Mover, que foi retirado pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
De acordo com Pacheco, a taxação é “bastante razoável”. Pacheco afirmou em conversa com jornalistas ser necessário ter “justiça tributária” e que é possível fazer a discussão do tema dentro do texto do Mover.
O presidente do Senado não descartou a possibilidade de votar a taxação para compras internacionais no Plenário como um destaque.
Ao retirar a taxação, o relator do texto afirmou que o tema não tem ligação com o texto original e entendeu não ser hora de debater o tema.
“Há o estabelecimento de uma concorrência entre os mesmos produtos entre a indústria nacional e a indústria estrangeira. Não pode haver um tratamento diferenciado em relação a isso. Se estabelecer uma taxação uniforme entre o que vem do exterior e o que é produzido aqui é algo que vem a calhar”, afirmou Pacheco. “Não vejo problema em tratar os dois temas ao mesmo tempo”, completou o senador.
O trecho aprovado pela Câmara passa a cobrar uma alíquota de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50.
