MP cobra apuração de agressão a criança com transtornos por professora em MG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) notificou a Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Conselheiro Lafaiete para prestar esclarecimentos sobre a agressão a um aluno com Transtorno Opositor Desafiador (TOD), de 8 anos, na Escola Estadual de Educação Especial Professora Maria Corrêa Coutinho, em Ouro Branco. O caso ocorreu no dia 17 de maio deste ano.

Imagens de câmeras de segurança da escola mostram o momento em que uma professora segura com força os braços do estudante, que chora, grita e diz que está doendo. Outra mulher, que seria a diretora da instituição, aparece na sala de aula, presencia a cena e não interfere.

O MPMG instaurou um inquérito para apurar o caso e, durante a investigação, recebeu relatos anônimos de assédio moral contra servidores da escola e de restrição de entrada de novos alunos por parte da direção.

Em ofícios enviados à SRE, o Ministério Público solicitou informações sobre o caso e medidas tomadas pela direção da escola. No entanto, a SRE não encaminhou as respostas, o que levou o MPMG a notificar a Superintendente para comparecer à Promotoria de Justiça e prestar esclarecimentos.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) informou que, após apuração dos fatos, “a servidora envolvida foi imediatamente dispensada da unidade escolar”. No entanto, a secretaria não informou qual das duas servidoras que aparece nas imagens foi afastada.