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O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados encarregado da regulamentação da reforma tributária sugeriu alterações significativas no tratamento fiscal de diversos produtos. Entre as propostas está a retirada do citrato de sildenafila, conhecido como Viagra, da lista de medicamentos isentos de tributação. Se implementada, essa mudança implicará uma tributação de 40% sobre a alíquota plena estimada em 26,5% pela equipe econômica.
A tadalafila, similar ao Viagra por facilitar o aumento do fluxo sanguíneo no pênis e auxiliar na manutenção da ereção, também seria tributada à taxa de 40%.
Simultaneamente, os parlamentares propuseram a isenção total de tributos para absorventes, coletores e tampões, que atualmente possuem tributação parcial equivalente a 40% da alíquota de referência.
A proposta apresentada nesta quinta-feira (4) ainda precisa ser votada para se tornar efetiva e deve ser levada ao plenário da Câmara na próxima semana. O substitutivo do grupo de deputados inclui uma lista de 850 medicamentos com impostos reduzidos, tributados a 40% da alíquota total, enquanto outros 383 seriam completamente isentos de impostos.
A expectativa é que a redução ou isenção tributária ajude a conter o aumento dos preços, dependendo da capacidade das empresas farmacêuticas em repassar esses benefícios aos consumidores.
