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O Governo Lula irá financiar a entrada para a compra de imóveis na faixa 3 do programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para moradores do Rio Grande do Sul (RS) afetados pelas fortes chuvas e enchentes de maio. A iniciativa visa agilizar o atendimento às famílias desalojadas.
O governo federal cobrirá até R$ 40 mil do valor de entrada do financiamento habitacional. O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante uma reunião com prefeitos em Porto Alegre, nesta quinta-feira (4).
Segundo Pimenta, as prefeituras e o governo estadual também poderão contribuir para aumentar o valor subsidiado aos desabrigados pelas chuvas. Na faixa 3 do MCMV, as famílias beneficiadas devem ter renda mensal bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil nas áreas urbanas. Em localidades rurais, a renda anual deve ser entre R$ 52.800,01 e R$ 96 mil.
Uma portaria do Ministério das Cidades com os detalhes do programa será publicada na próxima semana. O subsídio de até R$ 40 mil para imóveis da faixa 3 do MCMV se soma à compra de imóveis novos e usados, destinados às famílias desalojadas pelas enchentes, nas faixas 1 e 2 do programa.
Para essas faixas, a renda familiar mensal deve ser de até R$ 4.400. O cadastramento das famílias é realizado pelas prefeituras através de um site específico da Caixa Econômica Federal. O valor máximo de compra e venda dos imóveis é de R$ 200 mil, com custo integralmente coberto pelo governo federal. O ministro Pimenta estima que as primeiras entregas ocorram ainda neste mês.
Podem ofertar imóveis ao programa proprietários particulares (pessoas físicas e jurídicas), construtoras com imóveis em estoque, instituições financeiras com ativos mantidos para venda e empresas do setor da construção civil com imóveis em fase de finalização em até 120 dias. Os imóveis usados devem estar prontos para ocupação imediata e sem restrições para a venda, enquanto unidades em construção devem ser entregues e legalizadas em até 120 dias após a disponibilização ao programa.
