A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), conduziu operações em 21 terras indígenas distribuídas por 9 Estados brasileiros durante o primeiro semestre de 2024. Neste período, as ações resultaram na apreensão de mais de R$ 1,1 milhão em recursos ilícitos, além de 5,7 toneladas de metais preciosos, 300 animais e 4,3 mil litros de combustível. Mais de 3,4 mil pessoas foram abordadas e 97 fiscalizações ambientais foram realizadas.
As operações da Força Nacional abrangem terras indígenas nos estados do Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul, em colaboração com diversos órgãos como governos estaduais, Polícia Federal, Funai, ICMBio, Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Saúde e Ibama.
O contingente da Força Nacional, composto por agentes das polícias militar e civil, bombeiros militares e peritos, realiza operações de remoção de invasores, combate ao garimpo ilegal, proteção dos recursos naturais, policiamento e fiscalização ambiental. Todas as ações são conduzidas com foco na segurança dos indígenas, respeitando suas culturas e evitando violações de direitos humanos.
Além das operações correntes, a Força Nacional está envolvida na desintrusão de terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Trincheira Bacajá e Uru-Eu-Wau-Wau, conforme determinado pela ADPF 709 do STF. A desocupação já foi concluída na Terra Trincheira Bacajá, enquanto Yanomami e Karipuna estão em processo. Arariboia, Kayapó, Munduruku e Uru-Eu-Wau-Wau têm previsão de desintrusão para o próximo ano.
A segurança nas ações de desintrusão e fiscalização ambiental, durante e após os procedimentos, é garantida pela Força Nacional, que também fornece apoio em perícia técnica e judiciária à Polícia Federal, além de operações táticas e restauração da ordem pública nas áreas circundantes às bases operacionais.
Participam do processo diversos órgãos além do MJSP, como Casa Civil da Presidência da República, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Defesa, Secretaria-Geral da Presidência da República, AGU, Censipam, Abin, Funai, Ibama, Incra e ICMBio. A mobilização da Força Nacional ocorre mediante solicitação formal dos governos estaduais ou órgãos federais e estaduais, em situações críticas ou emergenciais, sendo uma força temporária e subsidiária.
